O Seguro Garantia tem por objetivo assegurar o cumprimento integral de uma obrigação contratual, seja ela de construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços. Além disso, qualifica as empresas quanto às condições de cumprir com o objeto da licitação que pretende ingressar.

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A seguradora emite uma apólice, que tem o segurado (contratante) como beneficiário, garantindo indenização financeira caso o tomador (contratado) descumpra suas obrigações contratuais. O tomador, por sua vez, paga o prêmio da apólice e fornece contragarantias à seguradora, que tem direito de executá-las para ser ressarcida de eventuais perdas financeiras causadas pelo descumprimento do contrato.